Quando Lula deve sancionar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

A sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais mensais só deve ocorrer na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto preparado para dar destaque máximo à medida.

A estratégia é comandada pela Secom, que quer evitar “atropelar” um tema considerado altamente positivo para a gestão Lula (PT) com o noticiário denso e imprevisível da COP30, que concentra as atenções do Planalto nesta semana. 

A avaliação interna é que, com Lula envolvido diretamente nas articulações em Belém – a ponto de ter retornado à capital paraense nesta quarta-feira 19 para pressionar por um desfecho concreto do encontro climático –, o ato da sanção perderia força se fosse realizado enquanto a conferência ainda mobiliza governo, imprensa e Congresso.

Além disso, Brasília está esvaziada pela própria COP30 e pelo feriado da Consciência Negra, o que reduziria a presença de congressistas e autoridades no evento. O governo quer transformar a assinatura em um gesto político robusto, com plateia cheia e narrativa concentrada na entrega.

A expectativa é que a cerimônia ocorra até 26 de novembro, véspera do fim do prazo legal. Após a aprovação pelo Senado, o presidente tem 15 dias úteis para sancionar a proposta. A ideia é realizar um ato no Planalto, com ministros, congressistas e convidados, e manter o tema em evidência por mais alguns dias, aproveitando sua popularidade e o impacto direto sobre milhões de contribuintes.