Juíza pede que julgamento de réus do caso Bruno e Dom seja em Manaus

A juíza federal Cristina Lazzari atendeu o pedido do Ministério Público Federal e enviou nesta segunda-feira 17 ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) uma solicitação para que o julgamento dos acusados pela morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira seja transferido de Tabatinga (AM) para a capital amazonense, Manaus.

O órgão afirmou no pedido de desaforamento (mudança de local de julgamento) que a manutenção do júri popular na cidade colocaria em risco a segurança dos participantes e comprometer a imparcialidade dos jurados. Isso porque um dos réus – Amarildo da Costa – teria ligações com o Comando Vermelho.

Segundo o MPF, realizar o julgamento em um “município pequeno, em área de tríplice fronteira e com alta incidência de cooptação por facções, implica um risco concreto de perturbação da ordem (risco de fuga, resgate ou manifestações violentas)”.

“O crime insere-se em um conflito agrário e ambiental que polariza a comunidade local (pescadores ribeirinhos versus indígenas e ambientalistas). Dada a composição social do Conselho de Sentença, formado por habitantes da própria Subseção, existe uma dúvida objetiva e fundada de que os jurados possam decidir por motivações extraprocessuais ou sob o receio de represálias, comprometendo a isenção necessária”, acrescentou o órgão. Agora, cabe ao TRF-1 decidir.

Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas, região que abriga a Terra Indígena Vale do Javari, a segunda maior do País, com mais de 8,5 milhões de hectares.

Os dois foram vistos pela última vez enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), onde se reuniriam com lideranças indígenas e de comunidades ribeirinhas. Os corpos de Bruno e Dom, que estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de 3 quilômetros da calha do Rio Itacoaí, e foram resgatados 10 dias depois, após Amarildo ser preso.

Segundo o laudo pericial da PF, Bruno foi atingido por três disparos — dois no tórax e um na cabeça — e o jornalista foi alvejado uma vez no tórax. Após serem mortos, os corpos foram esquartejados, queimados e enterrados.

Colaborador do jornal britânico The Guardian, Dom se dedicava à cobertura jornalística ambiental – incluindo os conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas – e preparava um livro sobre a Amazônia.

Bruno Pereira já tinha ocupado a Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio antes de se licenciar da fundação, sem vencimentos, e passar a trabalhar para a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari. Por sua atuação em defesa das comunidades indígenas e da preservação do meio ambiente, recebeu diversas ameaças de morte.

Amarildo, Oseney da Costa de Oliveira, e Jefferson da Silva Lima respondem na Justiça por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O julgamento do trio chegou a ser agenda, mas acabou adiado pelo TRF-1 em abril de 2024.