Países da UE autorizam taxar pequenas encomendas para reduzir envios da China

Os ministros de Finanças da União Europeia aprovaram nesta quinta-feira 13 o fim da isenção tarifária sobre pequenas encomendas importadas para o bloco, em sua maioria compradas em plataformas como Temu e Shein.

A UE espera implementar no primeiro trimestre de 2026 esta medida reclamada especialmente pela França para lutar contra o fluxo de produtos chineses de baixo preço que nem sempre respeitam as normas europeias.

A Comissão Europeia, o braço executivo da UE, propôs esta medida em fevereiro com o propósito de aplicá-la em meados de 2028 no marco de uma grande reforma para harmonizar as normas alfandegárias.

No entanto, os 27 países membros e a Comissão querem acelerar o processo para aprovar esta reforma em uma reunião em dezembro e aplicá-la de forma transitória no primeiro semestre de 2026.

“É uma etapa-chave para a proteção dos consumidores europeus e do mercado interno”, celebrou o ministro francês da Economia, Roland Lescure, em uma declaração à AFP.

A França ameaçou neste mês suspender a plataforma Shein em seu território depois de um escândalo devido à venda online de bonecas sexuais com aparência infantil.

A polêmica coincidiu com a abertura, em Paris, da primeira loja física desta empresa fundada na China em 2012, cuja sede atualmente é em Singapura.

Este imposto será acompanhado pela introdução de despesas administrativas para cada pequena encomenda que entre no mercado da UE, a maioria comprada em plataformas de origem chinesa, como Shein e Temu.

O valor dessas despesas administrativas ainda não foi definido, embora Bruxelas tenha proposto em maio um preço de dois euros (12 reais na cotação atual) por pacote.