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Líderes propõem aumentar pena por garimpo ilegal e grilagem no PL Antifacção
Caberá ao plenário da Câmara decidir se aceita ou não a mudança no parecer de Guilherme Derrite (PP-SP)
O deputado federal Pedro Campos (PE), líder do PSB na Câmara, propôs nesta quarta-feira 12 elevar as penas de integrantes de organizações criminosas que se beneficiam do garimpo ilegal e da grilagem de terras. A sugestão consta de uma emenda ao Projeto de Lei Antifacção.
A proposta de Campos recebeu o endosso dos líderes do PT, Lindbergh Farias (RJ), e do PDT, Mário Heringer (MG). As emendas são tentativas de alterar o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto.
Segundo a emenda, a pena subirá de dois terços ao dobro se integrantes de organização criminosa, paramilitar ou milícia privada cometerem o crime com o objetivo de obter vantagem econômica com a extração ilegal de recursos minerais ou a exploração econômica não autorizada de florestas, terras de domínio público ou devolutas, áreas de preservação permanente e unidades de conservação, terras indígenas e terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.
“Elevar a pena para o crime organizado que promova garimpo ilegal e grilagem de terras representa não apenas um ajuste técnico, mas uma resposta política e jurídica à crescente ameaça que essas redes representam à soberania nacional, à integridade ambiental e à economia sustentável do País”, diz um trecho da justificativa.
Caberá ao plenário da Câmara decidir se aceita ou não a emenda.
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