O discurso anti-Lava Jato de Gilmar ao dar boas-vindas a Fux na 2ª Turma

O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, proferiu nesta terça-feira 11 um discurso de boas-vindas ao ministro Luiz Fux, novo integrante do colegiado. No pronunciamento, o decano voltou a criticar a Lava Jato, operação da qual Fux foi um dos principais aliados na Corte.

“A Segunda Turma consolidou-se como instância jurisdicional fielmente comprometida com a preservação das garantias individuais contra o autoritarismo penal ardilosamente forjado nos anos de auge da Operação Lava Jato“, disse Gilmar.

Segundo o decano, as decisões da turma “no período mais agudo de erosão das garantias processuais penais pós-1988” representam um antídoto de resistência democrática.

“O fenômeno da instrumentalização da prisão preventiva como mecanismo de coerção processual representou, talvez, a primeira manifestação de subversão sistêmica do modelo constitucional. A prática de utilizar a segregação cautelar como mecanismo coercitivo para obtenção de colaborações revelava subversão fundamental: a liberdade, de direito fundamental, transmutava-se em moeda de troca processual.”

Além de Gilmar e Fux, compõem a Segunda Turma os ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.