Entenda a crise eleitoral em Honduras

A menos de três semanas das eleições gerais, Honduras vive uma crise política devido às incessantes acusações entre a esquerda governante e os opositores de direita de planejar uma fraude eleitoral.

Segundo as pesquisas, o comunicador Salvador Nasralla, do direitista Partido Liberal (PL), a advogada Rixi Moncada, do governante partido Liberdade e Refundação (Libre, esquerda), e o empresário Nasry Asfura, do Partido Nacional (PN, direita), estão em empate técnico.

Mas os três partidos mantêm ataques que “desestabilizam” o processo, segundo a missão de observação da OEA.

Aqui estão três pontos-chave para entender a crise rumo às eleições de 30 de novembro, que elegerão em um único turno um presidente, 128 deputados e prefeitos para um mandato de quatro anos.

Polarização ideológica

Honduras, um dos países mais instáveis da América Latina, ainda enfrenta as consequências do golpe de Estado em que uma aliança de militares, políticos e empresários de direita derrubou em 2009 o presidente Manuel Zelaya, esposo da atual mandatária Xiomara Castro.

Esse golpe “marcou profundamente a institucionalidade” e a “cidadania” hondurenha, disse à AFP a diretora para a América Central do Escritório em Washington para Assuntos Latino-Americanos (WOLA), Ana María Méndez.

Moncada costuma chamar Nasralla e Asfura de “fantoches” da “oligarquia golpista”. Estes a chamam de “comunista” e criticam sua simpatia por Cuba e Venezuela.

Os três – há outros dois candidatos sem chances, segundo as pesquisas – concentraram a campanha em ataques mútuos, sem planos concretos para resolver os problemas de narcotráfico e corrupção, e a pobreza que afeta seis de cada dez hondurenhos.

“As tensões políticas entre as elites dos partidos criaram uma grande distração que não lhes permite visualizar o que o hondurenho necessita”, comentou à AFP Manuel Orozco, especialista do centro de análise Diálogo Interamericano.

Desconfiança eleitoral

O confronto passou dos palanques de campanha para o cenário do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), cujos três membros representam o Libre, os nacionalistas e os liberais.

No final de outubro, o procurador-geral, Johel Zelaya, próximo ao governo, abriu uma investigação sobre áudios nos quais supostamente um deputado e a representante no CNE do PN, Cossette López, falam com um militar não identificado sobre planos para prejudicar o governo na votação.

Castro denunciou uma tentativa de “golpe eleitoral” e Moncada menciona em cada comício os supostos áudios, que segundo López e o deputado são falsos e manipulados com inteligência artificial.

Além disso, o Ministério Público acusou os dois magistrados do Tribunal de Justiça Eleitoral (TJE) que representam o PN e o PL por supostas resoluções ilegais no processo.

“Esses ataques à autoridade eleitoral não ajudam. Há muita preocupação para que o processo como um todo seja bem-sucedido”, mencionou o analista e advogado guatemalteco Edgar Ortiz.

Outra polêmica surgiu recentemente porque as Forças Armadas, cuja liderança é próxima ao Libre, pediram as atas para confirmar a recontagem de votos, o que foi considerado uma “interferência” pela ONG Transparência Internacional.

Neste momento, o CNE não conseguiu adjudicar o contrato para o transporte do material eleitoral e no domingo realizou um simulacro que mostrou falhas de organização.

Em 2013 e 2017, Juan Orlando Hernández, do PN e que cumpre pena nos Estados Unidos por narcotráfico, venceu a presidência em eleições repletas de acusações de fraude.

Controle institucional

Em meio ao conflito eleitoral, não há um árbitro independente. Assim como o CNE, os três magistrados do TJE representam cada partido e o restante das instituições, incluindo a Corte Suprema de Justiça, também estão controladas pelo Libre, o PN e o PL.

Para a diretora do Conselho Nacional Anticorrupção (CNA), Gabriela Castellanos, “as instituições” em Honduras estão “cooptadas” pelos partidos e são “utilizadas como instrumentos de controle político”.

“Temos estruturas vulneráveis (e) subordinadas”, não independentes, acrescentou a representante dessa organização social hondurenha.

O Congresso, cuja liderança é controlada pelo Libre, é também campo de batalha entre a esquerda e a direita, e esteve paralisado no último ano.

Se o CNE não conseguir certificar os resultados da votação após as previsíveis denúncias de fraude, a oposição teme que uma comissão permanente nomeada pela cúpula legislativa seja a responsável por declarar o vencedor.

Além do “contexto pré-eleitoral complexo, visualiza-se uma transição muito difícil”, advertiu Méndez.