Moraes reafirma nulidade de diligências e STF começa sustentações orais no julgamento do Núcleo 3

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feira 11 que são nulas as diligências pedidas pelos advogados dos réus do chamado núcleo 3 da investigação sobre a trama golpista.

Moraes rejeitou o argumento das defesas de que teria havido limitação ao direito de defesa ou ao contraditório. Também manteve a decisão que negou seu próprio afastamento do caso, pedido pelos réus sob a alegação de que ele é citado nas investigações.

Durante a sessão, o ministro detalhou quais pedidos das defesas foram aceitos e quais foram recusados ao longo do processo. Disse ainda ter determinado à Polícia Federal que garantisse acesso integral a todas as provas aos advogados, e descartou a queixa de que o prazo para leitura do material teria sido insuficiente.

Após a leitura do relatório, o julgamento segue para as sustentações orais, que se iniciam com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguido pelos advogados dos réus. Em seguida, o ministro relator lerá seu voto, que será acompanhado pelos votos dos demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, nesta ordem. Por fim, Moraes detalhará a proposta de tempo de pena para cada réu, que também será submetida à votação da Turma.

Os réus do núcleo 3 são acusados de elaborar os planos “Copa 2022” e “Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a investigação, tinham como objetivo monitorar e assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de nove dos dez acusados. No caso de Ronald Ferreira, o órgão entende que ele participou apenas na elaboração e divulgação de uma “carta ao comandante”, configurando incitação ao crime — o que, segundo o MP, justificaria uma pena mais branda do que a aplicada aos demais por envolvimento direto no planejamento do golpe.