CGU e PF investigam possíveis desvios de verbas enviadas a município do RS após enchente

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) realizam operação nesta terça-feira 11 para investigar supostos desvios de verbas públicas enviadas ao município de Lajeado após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio de 2024. A prefeitura, na época, era chefiada por Marcelo Caumo (hoje filiado ao União Brasil), atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do governo do Rio Grande do Sul, comandado por Eduardo Leite (PSD).

Segundo a CGU, as investigações apontam para possível cometimento de crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado após as cheias de maio do ano passado.

As investigações policiais apontaram irregularidades em processo licitatório realizado pela prefeitura da cidade para contratação de empresa que prestaria serviços terceirizados de psicologia, assistência social, além de atividades administrativas e educacionais. O total dos contratos passa de 120 milhões de reais.

O governo do Rio Grande do Sul afirmou que as investigações não têm relação com a atuação de Marcelo Caumo enquanto secretário de Estado, e que vai apoiar a PF no trabalho de apuração dos fatos. Ao menos neste momento, o secretário segue no cargo. “O governo do Estado aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e contraditório dos envolvidos”, diz nota enviada pela administração Eduardo Leite.

CartaCapital acionou o gabinete de Caumo em busca do posicionamento do secretário sobre a operação e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Em nota, a prefeitura de Lajeado, atualmente comandada por Gláucha Schumacher (PP), confirmou a realização de diligências no setor de licitações, e reforçou que as investigações são relativas a um período anterior à gestão atual. “A administração municipal colabora integralmente com as autoridades, fornecendo todas as informações solicitadas e adotará as medidas cabíveis diante de eventuais irregularidades”, diz o texto.

A contratação, na época, foi feita com dispensa de licitação, sob justificativa do estado de calamidade pública declarado por causa das enchentes. “Há indícios de que a contratação direta da empresa investigada tenha ocorrido sem observância da proposta mais vantajosa e os valores contratados estariam acima do valor de mercado”, apontou a CGU.

Na operação desta terça, agentes da Controladoria-Geral e da PF cumprem dezenas de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Lajeado, Porto Alegre e outros sete municípios gaúchos. Também foi determinado o bloqueio de verbas de 4,5 milhões de reais e o sequestro de 10 veículos ligados às pessoas investigadas.