Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão imediata dos inquéritos policiais abertos contra familiares de vítimas da Operação Contenção, no Rio de Janeiro. As investigações foram instauradas após os moradores retirarem os corpos do local do confronto, em uma região de mata, após a ação policial.

A Operação Contenção, deflagrada em 28 de outubro nos Complexos do Alemão e da Penha, visava desmobilizar a facção criminosa Comando Vermelho. Inicialmente, o Governo do Estado do Rio de Janeiro anunciou 64 mortes. Contudo, o número final foi atualizado para 121 mortos, incluindo quatro policiais, após moradores resgatarem e exporem dezenas de corpos encontrados na área de mata.

Na mesma decisão, o ministro também suspendeu uma reclamação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que estava paralisando pedidos do Ministério Público Federal (MPF) relativos à megaoperação. Com isso, o Conselho terá que enviar as informações solicitadas sobre o caso.

Moraes justificou que a atuação do MPF se enquadra nas atribuições dadas pelo Supremo na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a ADPF das Favelas, e não se confunde com o controle externo da atividade policial, que é responsabilidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Nesta segunda-feira 10, o ministro Alexandre de Moraes convocou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para uma reunião para discutir as providências e desdobramentos da megaoperação.