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Defesa de Tagliaferro pede afastamento de Moraes em julgamento no STF
Os advogados alegam que o ministro atua como ‘denunciado, vítima e juiz’
Os advogados de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral, pediram que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspenda o ministro Alexandre de Moraes do julgamento.
A defesa alega que houve cerceamento de defesa após o Supremo recusar pedido de sustentação oral presencial, ao invés do julgamento no plenário virtual, onde está sendo realizado. Além disso, os advogados alegam que Moraes cumpre, simultaneamente, as funções de “denunciado por ilegalidades, vítima, juiz, investigador, acusador e inquisidor”.
No documento protocolado nesta segunda-feira 10, a equipe jurídica de Tagliaferro pede que os autos sejam redistribuídos a outro ministro, além da suspensão imediata dos atos praticados por Moraes no processo. Além disso, solicitam o afastamento de Moraes de todas as investigações contra Tagliaferro no STF.
Ainda conforme o documento, a preferência pelo julgamento presencial é para a garantia de que os ministros assistirão aos argumentos da defesa.
Tagliaferro é acusado de divulgar informações sigilosas da atuação do TSE no enfrentamento aos atos antidemocráticos e de agir para prejudicar as investigações da trama golpista.
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República acusa o ex-assessor de violação de sigilo funcional, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e coação no curso do processo.
O julgamento em plenário virtual começou na última sexta-feira 7 e vai até o dia 14 de novembro. A Primeira Turma já formou maioria para tornar o ex-assessor réu. Votaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Resta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
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