Igreja de Valdomiro Santiago é condenada por uso indevido de personagens infantis

A Igreja Mundial do Poder de Deus e seu líder, o apóstolo Valdomiro Santiago, foram condenados pela Justiça de São Paulo ao pagamento de 40 mil reais em indenização por danos morais a um artista pela venda, sem autorização, de produtos com personagens criados por ele. A sentença, assinada pelo juiz Douglas Iecco Ravacci, da 33ª Vara Cível de SP, foi assinada na segunda-feira 3.

O caso envolve um acordo firmado em 2008 com José Paschoal da Silva que previa utilizar personagens infantis em um jornal voltado às crianças da igreja por cinco anos. No entanto, de acordo com a ação, a instituição continuou expondo e comercializando produtos com as ilustrações. O artista, então, acionou a Justiça paulista.

No processo, um perito elaborou laudo no qual comprovou a exposição dos personagens no portal Mundial Kids pelo menos até o fim de 2014, um ano após o acordo expirar. Em 2018, canais do YouTube vinculados à Mundial também publicaram dois vídeos nos quais imagens dos personagens. A defesa da igreja afirmou ser uma entidade sem fins lucrativos, não tendo violado os direitos do artista.

O magistrado, contudo, verificou a violação dos direitos patrimoniais do autor por meio de uma variedade de itens, como produtos impressos e audiovisuais, além de merchandising. “A exploração indevida da obra após o término contratual e a despeito de decisão transitada em julgado configura ofensa aos direitos morais do autor (art. 24, LDA) e supera o mero inadimplemento”, escreveu Ravacci.

Além da indenização por danos morais, o juiz também condenou a entidade e Valdomiro ao pagamento dos danos materiais provocados a José Paschoal, em valor ainda a ser definido, além das custas e despesas processuais.

CartaCapital procurou a Igreja Mundial para comentar a decisão por meio dos seus advogados e aguarda retorno.