Justiça da Bolívia anula sentença de 10 anos de prisão de Jeanine Añez

O máximo tribunal de Justiça da Bolívia anulou a sentença de dez anos de prisão contra a ex-presidenta Jeanine Áñez pelo caso denominado “golpe de Estado” contra o ex-presidente Evo Morales, informou nesta quarta-feira 5 o presidente da Corte, que ordenou sua libertação.

Áñez foi condenada em junho de 2022 a dez anos de prisão, acusada de ter assumido ilegalmente a Presidência em 2019. Ela ainda cumpre a pena em um presídio de La Paz.

“Foi ordenada a nulidade da sentença que ela tinha”, revelou à imprensa local o presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Romer Saucedo, e acrescentou que sua libertação foi ordenada “no dia”.

Áñez deve ser submetida a um “julgamento de responsabilidades” de privilégio, com autorização prévia do Congresso, e não pelo caminho penal comum, explicou.

“Foi observado que houve violações ao ordenamento jurídico vigente, bem como aos direitos dos quais ela goza”, pontuou.

Áñez, de 58 anos, não se pronunciou em suas redes sociais, embora na terça-feira tenha declarado no X: “Nunca vou me arrepender de ter servido à minha pátria quando ela precisou de mim”.

Ela afirmou que seus atos em 2019 foram realizados “com a consciência e o coração firmes, sabendo que decisões difíceis têm um preço”.

A decisão do Tribunal de Justiça ainda deve ser comunicada a um juiz de La Paz, onde a ex-chefe de Estado está detida.

A política de direita assumiu a Presidência naquele ano, em meio a uma forte convulsão social, impulsionada pela oposição que acusou Morales de ter cometido fraude para permanecer no poder até 2025.