Moraes cita ‘receio de fuga’ e mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira 3 manter a prisão do general Walter Braga Netto. No documento, o ministro entendeu que existe um “fundado receio de fuga do réu”.

“O término do julgamento do mérito da presente Ação Penal e o fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas nas condenações referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manutenção da prisão preventiva para garantia efetiva da aplicação da lei penal e, portanto, da decisão condenatória“, registrou Moraes.

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro de 2024 por tentar obter informações relacionadas à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto teve sua atuação considerada central nos planos golpistas, incluindo o chamado “Copa 2022” e o “Punhal Verde e Amarelo”.

Ele recebeu uma das penas mais duras: 26 anos de prisão, sendo 24 anos de reclusão em regime fechado e 2 anos de detenção, além de 100 dias-multa de um salário mínimo cada.

Os embargos de declaração na ação do golpe do ex-ministro e dos demais acusados no processo serão analisados a partir da próxima sexta 7 no plenário virtual da Primeira Turma do STF.