Economia

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio

Refit havia voltado a funcionar parcialmente após liberação pela ANP

STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio
STJ suspende operações da Refinaria de Manguinhos, no Rio
Ministro Herman Benjamin, presidente do STJ. Foto: Lucas Pricken/STJ
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu nesta quarta-feira 29 suspender as operações da Refinaria de Petróleo de Manguinhos (Refit), no Rio de Janeiro.

O ministro atendeu ao recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para derrubar uma decisão da Justiça do Rio que determinou a retomada das atividades da refinaria.

Em setembro, as instalações da Refit foram interditadas durante uma operação deflagrada pela Receita Federal e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A interdição ocorreu em função de suspeitas de irregularidades na importação e venda de combustíveis.

No sábado 25, a ANP liberou parcialmente as atividades da refinaria após a Refit cumprir 10 das 11 condicionantes que foram determinadas pela a agência durante a interdição.

A Agência Brasil entrou com contato com a Refit e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

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