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Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
O presidente da Corte enfatizou que o autor do habeas corpus apresenta com frequência ‘pedidos manifestamente inadmissíveis’
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, barrou nesta terça-feira 21 o pedido de um estudante de Direito investigado por autoridades do Ceará sob suspeita de envolvimento com o PCC para suspender as atividades do site Metrópoles.
Joaquim Pedro Morais Filho é conhecido no STF por ter apresentado, no período de um ano, mais de 130 solicitações inusitadas. Os pedidos incluem demandas sobre figuras como o ministro Alexandre de Moraes, o traficante Nem da Rocinha, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo o presidente da Rússia, Vladimir Putin.
Desta vez ele protocolou um habeas corpus para tirar do ar o Metrópoles sob o argumento de “evitar a violência ou coação iminente” da sua liberdade de locomoção “decorrente das práticas sistemáticas de divulgação de notícias falsas, manipulação de narrativas políticas e exposição indevida de imagens”.
Ao rejeitar o pedido, Fachin apontou não haver a indicação de “ato concreto imputável à autoridade diretamente sujeita à jurisdição” do STF e ressaltou que Filho tem apresentado, de forma reiterada, “pedidos manifestamente inadmissíveis” à Corte.
Questionado por CartaCapital, o Metrópoles condenou a ofensiva, classificando a iniciativa como um ataque ao livre exercício da imprensa.
“A resposta do Metrópoles encontra-se na própria decisão do ministro. Fachin afirmou que ‘a impetração [do HC] é manifestamente incabível’ e ressaltou que ‘o requerente tem, de forma reiterada, formulado pedidos manifestamente inadmissíveis ao STF’. Com a decisão, Fachin dá um recado claro àqueles que tentam silenciar a liberdade de expressão”, disse o veículo
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