Porto de São Sebastião será leiloado até abril de 2026, diz ministro

O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral paulista, será realizado até abril do próximo ano, informou nesta quarta-feira 22 o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026”, disse o ministro a jornalistas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

O projeto de arrendamento da área SSB01, do Porto de São Sebastião, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres.

Está prevista a modernização de cerca de 426 mil metros quadrados (m²) de área operacional, bem como a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Segundo o ministério, esse leilão deve gerar cerca de 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação.

A ideia da pasta é que a cidade de São Sebastião tenha um porto multipropósito. Essa modelagem será definida em uma reunião nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Nesta manhã, o ministro esteve na B3 para participar de dois leilões: o arrendamento do RDJ07, área localizada no Porto do Rio de Janeiro (RJ), vencida pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto de Maceió (AL), vencida pelo consórcio Britto-Macelog II.

À tarde, o ministro deve acompanhar o leilão de concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR). “Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de 1 bilhão de reais a partir desse leilão”, falou o ministro a jornalistas.

A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de completar um total de 60 leilões portuários até o final de seu mandato. Até o momento, disse o ministro, já foram realizados 35 desses leilões.

“Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, chamado de Tecon 10], o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil”, destacou. “Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil”.

Tecon 10

Segundo o ministro, o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer até o final deste ano, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O processo atualmente está em análise pelo ministro Antonio Anastasia, que é o relator desse processo no Tribunal de Contas da União.

“Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório”, disse o ministro. “Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico”, completou.