Tribunal decide que Trump pode enviar soldados para Portland

Uma corte de apelações concluiu, nesta segunda-feira 20, que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode enviar a Guarda Nacional para Portland, apesar das objeções de autoridades do estado do Oregon, onde acontecem protestos contra as operações de combate à imigração.

Por dois votos a um, o tribunal do nono circuito decidiu em favor do Departamento de Justiça e suspendeu uma ordem de outra corte, que impedia o envio dos soldados para Portland.

“Após analisar o expediente nesta etapa preliminar, concluímos que é provável que o presidente tenha exercido legalmente sua autoridade estatutária” ao federalizar a Guarda Nacional, determinou o tribunal.

A decisão é uma vitória jurídica para Trump, que ordenou no mês passado o envio de 200 soldados da Guarda Nacional para Portland. Autoridades do Oregon afirmam que o reforço é desnecessário, porque os protestos, em sua maioria, não sobrecarregam as forças da ordem locais.

Trump ordenou uma campanha de deportação em massa, que seu gabinete tem executado agressivamente em cidades e estados governados por democratas, como Chicago, Los Angeles e Oregon.

As ações de agentes em locais de trabalho e residências geraram manifestações em várias cidades, que Trump decidiu enfrentar com militares, aumentando a tensão em um país polarizado.

A juíza federal Karin Immergut argumentou no começo do mês que os episódios de violência em Portland não pareciam “fazer parte de uma tentativa organizada de derrubar o governo”, que os protestos não representavam um “risco de rebelião” e que “o corpo de segurança regular” poderia lidar com a situação.

A juíza Susan Graber, voto discordante do tribunal de apelações, ressaltou que, “dada a conhecida propensão dos manifestantes de Portland a usar fantasias de galinha, sapo, ou até mesmo nada, ao expressar sua discordância com os métodos usados pela polícia migratória, observadores podem se sentir tentados a considerar a decisão da maioria, que aceita a caracterização do governo de Portland como uma zona de guerra, simplesmente absurda”.

A juíza afirmou que a decisão da corte “corrói princípios constitucionais fundamentais (…) de reunião e objeção às políticas e ações do governo”.