Ibama autoriza Petrobras a buscar petróleo na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu autorização à Petrobras para iniciar a perfuração de um poço de petróleo na região conhecida como Margem Equatorial. O local fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa do Amapá.

A autorização, confirmada cerca de 20 dias antes do início da COP30, em Belém, foi pleiteada há cerca de cinco anos. O tema é alvo de intenso debate, com fortes críticas de ambientalistas. Opositores ao empreendimento citam o risco à biodiversidade marinha na região da foz do Amazonas. A Petrobras, por sua vez, fez testes e tem alegado estar preparada para conter danos de eventuais incidentes.

Em nota, o Ibama disse que a autorização foi liberada após “rigoroso processo de licenciamento ambiental” que, segundo o Instituto, teve 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios dos estados do Pará e do Amapá, além de vistorias em estruturas de resposta a emergências.

“Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência”, relatou o órgão ambiental.

Uma sonda já se encontra desde agosto no local onde será feita a perfuração. Segundo a Petrobras, a operação deve começar imediatamente e durar cerca de cinco meses.

“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica”, diz a companhia em nota. “Não há produção de petróleo nessa fase”, explica, ainda, o comunicado.

A presidente da empresa, Magda Chambriand, disse, também em nota, que a emissão da licença “é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do País”.