Fachin barra tentativa de afastar Dino de julgamento do 8 de Janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, negou na terça-feira 14 um pedido para declarar o ministro Flávio Dino suspeito para participar do julgamento de um réu envolvido nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.

A Primeira Turma da Corte aceitou em junho a denúncia contra José Celso Cornolo Júnior, que passou a responder por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Cornolo alegou que Dino não poderia participar do julgamento da ação penal porque ocupava o cargo de ministro da Justiça à época dos ataques às sedes dos Três Poderes. Chefiava, por consequência, a Polícia Federal, que posteriormente conduziu a investigação contra o bolsonarista.

Fachin afirmou, porém, que as alegações da defesa “não permitem a conclusão da existência de relação de inimizade capital entre o ministro e o denunciado”.

“Em verdade, a defesa tece considerações genéricas no sentido de que a autoridade arguida nutre inimizade capital com a parte, sem estabelecer, no entanto, em que medida os eventos alegados apresentam conexão direta, pessoal e subjetiva do julgador em face do acusado”, sustentou o presidente.