Política
A manobra do PL para tentar evitar que a Câmara casse Eduardo Bolsonaro por faltas
Mudança regimental permitiria ampliar o tempo de licença sem remuneração e evitar punição ao deputado, ausente dos trabalhos desde março
O PL se mobiliza na Câmara dos Deputados para aprovar uma mudança no regimento interno que pode evitar uma possível cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por faltas.
O congressista está nos Estados Unidos desde março conspirando contra autoridades brasileiras e já esgotou o período máximo de licença não remunerada permitido pela Casa, de 120 dias. Sem a licença, o parlamentar está se aproximando da quantidade necessária de faltas para ser declarada a perda do seu mandato.
A proposta foi apresentada em 1º de julho pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). O texto altera o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno para permitir que a licença para tratar de interesse particular, atualmente de até 120 dias, possa ser renovada uma única vez por mandato legislativo.
Na prática, a mudança permitiria que um deputado permanecesse afastado por até 240 dias sem remuneração, evitando que as ausências prolongadas resultem em processo por perda de mandato.
O salário bruto de um deputado federal é de 46 mil reais. Caso a mudança seja aprovada, Eduardo Bolsonaro poderia seguir afastado do País sem receber nada, mas também sem risco de cassação por faltas.
Segundo Sóstenes, a medida busca “equilibrar” o tempo de licença dos congressistas em relação ao que é concedido a servidores públicos, que é de três anos.
A proposta deve ser analisada pela Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de seguir para votação no plenário.
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