Senado aprova transferir simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30

O plenário do Senado avalizou, nesta terça-feira 7, uma proposta para transferir, simbolicamente, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA). O texto foi aprovado em votação simbólica e agora será submetida à sanção do presidente Lula (PT).

O evento na capital paraense ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro. Pela proposta, apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), atos e despachos assinados por Lula e seus ministros neste período farão referência a Belém, e não a Brasília.

Além disso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão instalar-se temporariamente na cidade para conduzir atividades institucionais e governamentais durante a COP. De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

A proposta já havia sido chancelada pela Câmara há duas semanas. No Senado, a matéria foi relatada por Jader Barbalho (PA), que se manifestou pela aprovação.

“O evento permitirá ao País demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20”, escreveu o senador.