Conselho de Ética abre processos contra deputados bolsonaristas por motim na Câmara

O Conselho de Ética da Câmara abriu, nesta terça-feira 7, processos disciplinares contra três deputados envolvidos no motim bolsonarista que impediu os trabalhos legislativos na Casa. Os processos têm como alvos os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Após a instauração dos processos, o presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-PR), iniciou o sorteio das listas tríplices que servirão de base para a escolha dos relatores. A definição final deve ocorrer até esta sexta-feira.

Todas as representações foram encaminhadas pela Mesa Diretora e tratam do episódio em que deputados da extrema-direita tomaram o controle da Câmara para impedir votações.

A obstrução do plenário ocorreu em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O grupo também utilizou a medida para pressionar pela votação da anistia a golpistas, pela análise da PEC que acaba com o foro privilegiado de parlamentares e pela abertura do processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Com a rebelião em plenário, uma enxurrada de pedidos de suspensão de mandatos chegou à direção da Câmara, que, com base no Regimento Interno, poderia ter optado pelo encaminhamento direto ao Conselho de Ética. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republianos-PB), apesar de orientado por aliados a reagir com vigor à baderna, escolheu o ritmo mais lento e enviou as representações à Corregedoria.

Outros deputados envolvidos no motim— entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC) — devem receber apenas censura escrita, que não depende de deliberação no colegiado.

O caso de Pollon é considerado o mais grave. No relatório, o corregedor da Casa pediu 90 dias de suspensão e apontou que o bolsonarista “obstou o exercício pleno das prerrogativas presidenciais”, uma violação direta ao decoro parlamentar.

Em outro episódio, ocorrido em 3 de agosto, o deputado foi acusado de difamar e ironizar Motta, referindo-se a ele como “um baixinho de um metro e sessenta” — gesto descrito como “ato de afronta não apenas à pessoa do presidente, mas à própria dignidade da Casa que ele representa”.

Por ser membro titular do Conselho de Ética, Pollon poderá ser afastado do colegiado enquanto durar a tramitação de seus processos. Marcell van Hattem e Zé Trovão, por sua vez, foram alvos de pedidos de suspensão por 30 dias. O trio ainda não se manifestou sobre a decisão desta terça-feira.