Espanha pode se tornar segundo país do mundo a ter direito ao aborto na Constituição

A Espanha pretende incluir o direito ao aborto em sua Constituição, anunciou nesta sexta-feira 3 o chefe do governo, Pedro Sánchez. Para a coalizão governista, liderada pelos socialistas, a liberdade reprodutiva está “ameaçada” em nível mundial.

Se o projeto de lei for aprovado, a Espanha se tornará o segundo país do mundo a constitucionalizar o direito ao aborto, após a França, que tomou a decisão no ano passado. “Com este governo, não haverá retrocesso nos direitos sociais”, escreveu Sánchez, em mensagem publicada na rede X.

A coalizão formada por socialistas e pela extrema esquerda tem adotado medidas progressistas e feministas para mobilizar sua base eleitoral, em meio ao crescimento do apoio popular ao partido de extrema direita Vox, como indicam as pesquisas mais recentes.

Para alterar a Constituição espanhola, é necessário o apoio de pelo menos três quintos do Parlamento, o que exige votos de parlamentares conservadores do Partido Popular (PP), atualmente na oposição.

O governo também pretende modificar as leis sobre aborto para impedir que mulheres recebam informações falsas com o objetivo de dissuadi-las a interromper a gravidez.

Combate a informações falsas

Segundo comunicado do gabinete de Sánchez, a nova legislação obrigaria as autoridades médicas a fornecer apenas informações baseadas em evidências científicas objetivas, como determinam padrões estabelecidos por instituições como a Organização Mundial da Saúde e a Associação Psiquiátrica Americana.

A iniciativa surge após o conselho municipal de Madri aprovar, na quarta-feira 2, uma medida que obriga os serviços de saúde a informar mulheres sobre a “síndrome pós-aborto”.

A proposta, apresentada pelo Vox, foi aprovada com os votos do PP. De acordo com o Vox, essa suposta síndrome, que não tem nenhum fundamento científico, causaria alcoolismo, uso de drogas, pensamentos suicidas e, segundo o partido, câncer no sistema reprodutivo feminino.

“O PP decidiu se fundir com a extrema direita. É uma escolha deles. Podem fazê-lo. Mas não às custas das liberdades e dos direitos das mulheres”, acrescentou Sánchez, em sua mensagem.

Defensores dos direitos reprodutivos afirmam que a política restritiva ganhou força desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos revogou, em 2022, a decisão Roe vs. Wade, de 1973, que reconhecia o direito constitucional ao aborto.

Durante seus dois mandatos, o presidente americano, Donald Trump impôs restrições à ajuda dos EUA a organizações estrangeiras que realizam ou promovem a interrupção da gravidez.