Tecnologia
Meta terá que fornecer feed cronológico e não por algoritmo, decide tribunal dos Países Baixos
A função, no entendimento das autoridades holandesas, permitirá um maior controle sobre como as informações são entregues aos usuários do Facebook e Instagram no país
Um tribunal holandês ordenou nesta quinta-feira 2 que a Meta garanta que seus usuários do Facebook e Instagram tenham acesso “direto e facilmente disponível” a um feed de atualidades cronológico e não baseado no algoritmo.
O processo foi iniciado pela organização Bits of Freedom, que entende que os usuários dessas redes sociais já não têm controle sobre a informação que aparece em suas telas.
O tribunal de Amsterdã que analisou a denúncia deu razão aos demandantes e considerou que a Meta está violando a lei europeia sobre serviços digitais, um ponto de tensão entre Bruxelas e Washington.
Na decisão, contra a qual a Meta já anunciou recurso, a corte estima que os usuários devem poder escolher um feed de atualidades que não se baseie nos interesses percebidos pelo algoritmo.
Essa opção está disponível atualmente, por exemplo, com um feed cronológico do conteúdo publicado pelas pessoas seguidas, mas não pode ser configurada como padrão.
“O Facebook e Instagram atualmente não empoderam suficientemente os cidadãos holandeses para fazer escolhas livres e autônomas”, afirma o tribunal em seu veredicto.
A corte concedeu duas semanas à Meta para se ajustar a esta decisão e impõe uma multa de 100 mil euros (623 mil reais) por cada dia de atraso após o vencimento deste prazo.
O tribunal justificou este limite de apenas duas semanas pela proximidade das eleições nos Países Baixos, no dia 29 de outubro.
Um porta-voz da Meta expressou à AFP o desacordo da empresa com a decisão e defendeu que já haviam introduzido mudanças substanciais em seus sistemas para se adaptar ao novo marco regulatório europeu.
AFP
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