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Comissão aprova proposta que eleva Fundo Eleitoral de 2026 para R$ 4,9 bilhões
Na peça enviada ao Congresso, governo Lula (PT) estabeleceu 1 bilhão de reais para as campanhas de 2026. Ajuste ainda precisa ser analisada em plenário
Em votação simbólica nesta terça-feira 30, a Comissão Mista de Orçamento aprovou uma instrução normativa que amplia o Fundo Eleitoral em 3,9 bilhões de reais. Com o acréscimo, os recursos do fundo para as eleições do ano que vem devem chegar a 4,9 bilhões de reais.
A proposta foi apresentada por Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara e relator-geral do Orçamento de 2026. O aumento ainda precisa ser aprovado na comissão e pelo plenário do Congresso. O valor representa um salto em relação ao estabelecido pelo governo Lula (PT) na Lei Orçamentária Anual, de 1 bilhão de reais.
Os parlamentares endossaram o complemento sob a justificativa de que a instrução visa “corrigir o equívoco do Poder Executivo e possibilitar que o FEFC [Fundo Especial de Financiamento de Campanha] alcance o valor correspondente ao constante da LOA 2024”.
Nas últimas eleições, o valor do fundo eleitoral foi de 4,9 blihões – se corrigido pela inflação, o montante vai a 5,4 bilhões. A ampliação nos recursos destinados aos partidos em ano de campanha foi viabilizada por um rearranjo orçamentário que contou com aval da base governista. Do total aprovado, 2,9 bilhões serão retirados da reserva destinada às emendas de bancada estadual e o restante virá do cancelamento de despesas discricionárias (gastos não obrigatórios).
Criado em 2017, o fundo eleitoral surgiu após a proibição do financiamento empresarial de campanhas e é usado para custear gastos como propaganda, material gráfico e logística. A cada pleito, o montante vira pivô de negociações acaloradas entre Executivo e Legislativo, já que os recursos são importantes para estabelecer a estratégia dos partidos e a distribuição do dinheiro aos candidatos.
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