Lindbergh pede que Conselho de Ética troque relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), pediu nesta segunda-feira 29 à Mesa Diretoria e ao Conselho de Ética que seja feita a troca o relator do processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) da Câmara dos Deputados.

Segundo Lindbergh, o deputado Marcelo Freitas (União-MG) não reúne condições mínimas de isenção para conduzir o caso. Na ação, o petista afirma que Freitas chamou Eduardo de “amigo”, declarou fidelidade irrestrita a Jair Bolsonaro (PL) e já defendeu pautas como a anistia aos golpistas de 8 do Janeiro e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para o deputado, a escolha de um relator comprometido politicamente com o acusado, somada às declarações do presidente do Conselho de Ética – que já antecipou não enxergar quebra de decoro na conduta de Eduardo Bolsonaro – comprometeria a credibilidade do processo.

O líder do PT reivindica a substituição imediata do relator, entre os nomes sorteados. “O vício aqui identificado configura nulidade absoluta, pois atinge a finalidade mesma do processo disciplinar: verificar com isenção se houve ou não quebra de decoro parlamentar”, justificou.

O processo no Conselho de Ética contra Eduardo foi aberto a pedido do PT. Ao acusar Eduardo de quebra de decoro parlamentar, o partido sustenta que o deputado “tem se dedicado de forma reiterada a difamar instituições do Estado brasileiro, com especial virulência contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O efeito imediato das tratativas de Eduardo nos Estados Unidos, diz o Partido dos Trabalhadores, foi a imposição de tarifas contra exportações brasileiras, “acarretando impacto direto à economia nacional — o que agrava sobremaneira a dimensão lesiva da conduta”.