Projeto que torna Belém a capital do Brasil durante a COP30 chega ao Senado

A cidade de Belém, no estado do Pará, pode se tornar a capital do Brasil entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que o País recebe a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). A iniciativa é o ponto principal de um projeto de lei que chega ao Senado e está pronto para ser votado nos próximos dias.

O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), já foi aprovado na Câmara e, para entrar em vigor, precisará receber o aval de senadores. A expectativa é de que o texto entre em pauta na Casa Alta ao longo da próxima semana.

De acordo com o projeto, a capital da República Federativa do Brasil — papel que cabe à Brasília desde 1960 — será transferida, simbolicamente, para a cidade de Belém. A medida valerá durante toda a realização da COP30 na cidade.

Nestes dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém. Os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado, assinados no período, também serão datados na cidade. O Poder Executivo terá que regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

Para a autora do projeto, a medida não será apenas um gesto simbólico, mas um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. “Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, afirmou Duda Salabert, na aprovação do projeto na Câmara.

Medida semelhante ocorreu em 1992, quando o Rio de Janeiro recebeu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO92).

(com informações de Agência Senado)