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STF não se dobrou à chantagem de Eduardo e Figueiredo para livrar Bolsonaro, diz Gonet
A sentença contra o ex-presidente, porém, não descaracteriza o crime do deputado e do blogueiro, segundo a PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal “não se vergaram à chantagem” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do blogueiro Paulo Figueiredo, que buscavam livrar da condenação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A afirmação consta do documento em que Gonet denunciou Eduardo e Figueiredo por coação em processo judicial, encaminhado nesta segunda-feira 22 ao STF. O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.
“A condenação, mesmo que ainda não haja transitado em julgado, revela que os julgadores que se convenceram da culpa do réu não se vergaram a chantagem”, escreveu o PGR.
Segundo Gonet, porém, a condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe não descaracteriza o crime imputado a Eduardo e Figueiredo, “dada a natureza formal do delito, que não depende do resultado naturalístico”.
“A simples prática da ameaça contra o julgador de processo já é suficiente para a configuração do tipo.”
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