Advogado desiste de HC para Bolsonaro após Dino ser designado relator

Um advogado mineiro que apresentou ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus em prol de Jair Bolsonaro (PL) desistiu do processo nesta terça-feira 16, sob alegação de “razões de foro íntimo”. O autor pleiteava que André Mendonça fosse designado relator do caso, mas o posto ficou com Flávio Dino.

Ao formalizar o recuo, o advogado afirmou se tratar de um ato de “lealdade processual e profundo respeito” à Corte. Na semana passada, a Primeira Turma condenou o ex-capitão a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista.

O autor do HC — que não representa Bolsonaro — aproveitou o voto do ministro Luiz Fux pela absolvição do ex-presidente para solicitar, entre outras medidas, a suspensão de qualquer ordem de prisão e o reconhecimento de uma suposta incompetência do STF no caso da tentativa de golpe.

Ao julgar o núcleo crucial da tentativa de golpe, a maioria da Primeira Turma reafirmou a competência do Supremo — isolando Fux, único a defender que o processo descesse à primeira instância.

Nas oito páginas do habeas corpus, o advogado mencionava Fux 19 vezes. Com a desistência, a solicitação será arquivada.