Banco Central determina o bloqueio de transferências para contas com suspeita de envolvimento em fraudes

O Banco Central (BC) publicou uma norma que determina que as instituições financeiras do País a rejeitem as transferências de dinheiro para contas com “fundada suspeita de envolvimento em fraude”. A medida, que começa a valer imediatamente, foi lançada para tentar sufocar as atividades do crime organizado.

Segundo a nova norma, todos os bancos e instituições financeiras autorizados a operar no Brasil terão até o próximo dia 13 de outubro para atualizar seus sistemas e evitar as transferências.

O BC determinou, ainda, que as instituições deverão usar todas as informações disponíveis em sistemas eletrônicos e bancos de dados (públicos e privados) para identificarem as contas envolvidas em fraudes. Os titulares das contas serão informados sobre a medida.

A nova norma é mais uma tentativa de sufocar as atividades do crime organizado. Essas iniciativas ganharam força depois das operações realizadas no fim de agosto, que mostraram que fintechs (bancos digitais) eram usados para ocultação de recursos da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

Na sexta-feira 5, o BC determinou limitação de 15 mil reais para transferências via Pix e TED para instituições de pagamento não autorizadas pela autoridade bancária e para aquelas que funcionam de forma provisória, aguardando autorização.