Política
Senado aprova acordo que define Belém como sede da COP30
A aprovação do Congresso a acordos internacionais é exigida pela Constituição
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 10, a proposta que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro. Mais cedo, o PDL 615/2025 já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto segue agora para promulgação.
Assinado na Alemanha em 20 de junho de 2025, o acordo define compromissos do Brasil, como garantir imunidade de jurisdição, isenção de impostos, facilitação de entrada de pessoal e equipamentos, além de apoio logístico e de segurança durante a próxima edição da Conferência das Partes (COP), cúpula anual sobre mudança do clima.
Durante a votação na CRE, o senador Rogério Carvalho destacou a COP30 como uma oportunidade histórica para o Brasil demonstrar liderança internacional na agenda climática. Ele ressaltou o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre desenvolvimento sustentável e mudança do clima.
O acordo de sede é um instrumento necessário para garantir a realização da conferência. A aprovação do Congresso a acordos internacionais é exigida pela Constituição.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
6 pontos que você precisa saber sobre a COP 2025 em Belém
Por Do Micro ao Macro
Belém ganha primeira unidade pública de compostagem antes da COP30
Por Do Micro ao Macro
Belém tem 53 mil leitos garantidos para COP30, diz ministro do Turismo
Por Agência Brasil
COP30 e o Brasil que se move
Por Murillo Ferreira Pinto