Tribunal nos EUA mantém decisão favorável a passaportes com o gênero ‘X’

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos confirmou nesta quinta-feira 4 uma decisão de um tribunal inferior que ordenava ao governo de Donald Trump retomar a emissão de passaportes com a opção de gênero “X”.

Trump havia emitido, em janeiro, uma ordem executiva segundo a qual apenas dois gêneros seriam reconhecidos: masculino e feminino, pondo fim às políticas oficiais que reconheciam um terceiro gênero nos passaportes, identificado com um “X”.

Em junho, uma juíza distrital ordenou ao Departamento de Estado que retomasse a emissão de passaportes com a opção “X” para pessoas transgênero e não binárias afetadas pela mudança de política.

Nesta quinta-feira, um painel de três juízes de um tribunal de apelações negou o pedido da administração Trump para suspender a ordem da juíza.

Em sua decisão, os magistrados destacaram a conclusão do tribunal inferior de que as pessoas afetadas pela mudança “sofrerão uma variedade de danos imediatos e irreparáveis” com a aplicação da política.

O primeiro passaporte americano com o gênero “X” foi emitido em outubro de 2021 pelo Departamento de Estado, que especificou que a opção “X” estava reservada para “pessoas não binárias e intersexuais” e, em geral, para aquelas que não se identificam com os critérios de gênero propostos anteriormente.

Durante sua campanha, Donald Trump prometeu pôr fim ao que ele chama de “loucura transgênero” nos Estados Unidos.