UE continuará a aplicar suas regras sobre plataformas digitais, apesar de ameaças de Trump

A União Europeia continuará a aplicar suas regras sobre as plataformas digitais, apesar das ameaças de Donald Trump, declarou nesta segunda-feira 1º no X a vice-presidente da Comissão Europeia, Henna Virkkunen, em resposta a preocupações do Congresso dos Estados Unidos.

“Continuarei fazendo com que sejam respeitadas, por nossas crianças, cidadãos e empresas”, afirmou Virkkunen ao defender a lei sobre os Serviços Digitais (DSA) e sobre os Mercados Digitais (DMA), que tratam da concorrência e da moderação de conteúdos.

A DSA busca proteger os usuários europeus com a imposição de obrigações que devem ser cumpridas pelas plataformas tecnológicas, particularmente no que se refere à sinalização de conteúdos problemáticos como a desinformação, o ódio online, as falsificações ou os produtos perigosos.

Trump atacou energicamente há uma semana os países ou organizações que regulam o setor tecnológico, ameaçando-os com tarifas e restrições à exportação.

Embora não tenha citado diretamente a União Europeia, o bloco dispõe do arsenal jurídico mais poderoso do mundo para regular o setor digital.

O Congresso dos Estados Unidos prevê para esta quarta-feira 3 uma audiência sobre a regulamentação do setor, intitulada “A ameaça da Europa à liberdade de expressão e inovação nos Estados Unidos”.

Virkkunen, encarregada entre outros do setor de tecnologia, também publicou no X uma carta dirigida ao responsável pela comissão judiciária da Câmara dos Representantes, Jim Jordan, que convocou a audiência.

“A DSA e a DMA são leis soberanas da União Europeia, adotadas com maiorias esmagadoras pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu”, que representa os 27 Estados-membros, diz a carta datada de 1º de setembro.

Ambas as leis “respeitam plenamente os direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão”, acrescenta sobre a legislação europeia que os Estados Unidos denunciam como censura.

A prioridade da UE continua sendo “uma melhor proteção dos menores e das empresas”, assegura Virkkunen, que se reuniu em julho em Bruxelas com Jordan e outros funcionários da comissão judiciária da Câmara dos Representantes.