Do Micro Ao Macro
Pejotização em debate no STF pressiona mercado a criar novas práticas
Julgamento reacende discussões sobre proteção a profissionais enquanto empresas testam modelos mais justos para contratações via PJ
A pejotização, modelo de contratação em que profissionais atuam como pessoas jurídicas, voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento busca definir limites e implicações legais de um regime que se expandiu rapidamente nos últimos anos, mas que ainda carece de regras claras e garantias mínimas.
Segundo a Receita Federal, mais de 5 milhões de trabalhadores atuam como PJs no Brasil. Áreas como tecnologia, comunicação, saúde e educação concentram a maior parte desses vínculos. Nos últimos dez anos, o número de profissionais nessa condição cresceu mais de 80%, impulsionado pela redução de custos para empresas e pela busca de flexibilidade.
Mercado em movimento
Sem uma regulação definida, parte do setor privado começou a criar alternativas. Algumas companhias vêm testando formatos que buscam equilibrar remuneração e segurança para profissionais contratados como pessoa jurídica.
Na área de comunicação, a HUG se tornou referência ao adotar pacotes diferenciados para esse público. Os salários pagos pela empresa são até 20% superiores à média do mercado e os PJs recebem benefícios antes restritos à CLT, como cartão flexível e apoio em saúde e bem-estar. O índice de retenção da companhia chega a 96%, contra média de 34% no setor.
Novas referências
Para Gustavo Loureiro Gomes, fundador e CEO da HUG, o mercado precisa preencher o vácuo regulatório com práticas que tragam maior estabilidade. “Estamos diante de um momento de inflexão. Se por um lado não há clareza regulatória, por outro o mercado precisa criar referências de boas práticas para garantir segurança mínima a profissionais que já estão nesse regime”, afirma.
Além da remuneração, a empresa aposta em processos seletivos mais rápidos e acompanhamento pós-contratação. O tempo médio para preencher uma vaga caiu de 25 para 18 dias, com meta de chegar a 12 dias até 2026. O objetivo é oferecer ao PJ não apenas a vaga, mas um caminho de suporte contínuo.
Futuro das relações de trabalho
Especialistas em gestão avaliam que a pejotização já é realidade consolidada no país. Porém, sem parâmetros adequados, tende a acentuar desigualdades. Modelos que oferecem benefícios, remuneração competitiva e acompanhamento profissional podem servir como referência para um mercado em transição e ajudar a desenhar novas bases para as relações de trabalho no Brasil.
Do Micro ao Macro
A editoria de empreendedorismo de CartaCapital
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.