Esporte
Por 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 10 votos a 1, manter preso o ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. O julgamento do recurso ocorreu no plenário virtual e terminou nesta sexta-feira 29.
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux, para quem é “incabível a rediscussão de matéria que já foi objeto de julgamento”. Kassio Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam esse entendimento.
Apenas Gilmar Mendes divergiu. Segundo o decano da Corte, a pena só poderia ser executada no Brasil após se esgotarem os recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça que homologou a sentença da Justiça italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta, em março do ano passado.
Em novembro de 2024, o STF confirmou a ordem do STJ por 9 votos a 2, após um primeiro recurso da defesa.
Robinho foi condenado na Itália em 2017, e a sentença transitou em julgado (ou seja, sem possibilidade de novos recursos em território italiano) em janeiro de 2022. Como ele voltou ao Brasil antes do término do processo, a Justiça italiana solicitou ao País a homologação da sentença e a transferência da pena, com base no Tratado de Extradição existente entre os dois países.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
Por Agência Brasil
STF impede a repatriação imediata de crianças para o exterior
Por Agência Brasil
A retomada do julgamento no STF sobre imposição de bíblias em bibliotecas públicas
Por CartaCapital