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A nova mensagem de Alcolumbre sobre o impeachment de Moraes
Cabe ao presidente do Senado decidir se aceita ou não um dos pedidos para iniciar o processo de impedimento
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira 26 que os pedidos de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes estão no departamento jurídico da Casa, sob análise. Ele reforçou que aceitar ou não a solicitação de abertura do processo é uma prerrogativa do chefe do Congresso Nacional.
A oposição afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impeachment do magistrado. O número representa a maioria da Casa e seria suficiente para aprovar a abertura formal do processo em plenário, caso Alcolumbre resolvesse colocá-lo em pauta.
“Já externei publicamente que é uma prerrogativa do presidente da Casa e que cabe a análise da advocacia do Senado sobre se há justa causa dentro da lei do impeachment, estabelecida há 70 anos”, declarou Alcolumbre. “Então, isso cabe ao departamento jurídico da Casa. Estão todos os pedidos no departamento jurídico, sendo analisados.”
Ele se manifestou sobre o assunto após uma pergunta de Eduardo Girão (Novo-CE).
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