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Deputado do PL quer regular uso de roupas por professores em escolas do Rio
Proposta apresentada por Renan Jordy busca proibir vestimentas que ‘chamem atenção para a sexualidade do docente’ ou ‘atentem contra os bons costumes’
Um projeto de lei inusitado apresentado pelo deputado bolsonarista Renan Jordy (PL) pretende regulamentar o uso de roupas por parte dos professores das redes pública e privada do Rio de Janeiro. O texto foi protocolado na Mesa Diretora da Alerj na semana passada e posteriormente encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça, onde a sua constitucionalidade será analisada.
Com a proposta, o parlamentar objetiva vetar o uso de vestimentas que, “de forma exagerada ou inadequada, chamem atenção para a sexualidade do docente, incluindo, mas não se limitando a vestimentas associadas a práticas e identidades sexuais privadas” ou “atentem contra a moral e os bons costumes“. O projeto também faz menção à utilização de “indumentárias que possam desviar a atenção do ambiente pedagógico e prejudicar o foco no aprendizado”.
Na justificativa, Renan Jordy afirma que o Brasil “enfrenta um momento de crescente discussão sobre os limites da educação e da liberdade individual” nos estabelecimentos de ensino. Além disso, cita o caso de uma professora do Rio Grande do Norte expulsa da sala de aula após utilizar “um vestido muito curto” para sustentar que seu projeto busca “preservar o ambiente escolar”.
“Os professores, como agentes formadores de opinião e referência para nossos filhos, devem priorizar o ensino das disciplinas de forma objetiva e respeitosa. É inconcebível que em uma sala de aula com crianças e adolescentes, a aparência ou a escolha pessoal de vestuário do docente se torne o foco de atenção, em detrimento do conteúdo educacional e do papel moral e formativo da escola”, escreveu Renan.
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