Educação
Senado aprova proibição de discriminar bolsistas em escolas particulares
A proposta prevê a adoção de mecanismos para a integração dos bolsistas e a superação de estigmas
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira 19 um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver um recurso para análise no plenário da Casa Alta.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto obriga as instituições privadas de ensino que oferecem bolsas de estudos a terem uma política inclusiva que garanta “igualdade de condições entre os estudantes pagantes e os não pagantes”.
A proposta prevê a adoção de mecanismos para a integração dos educandos bolsistas e a superação de estigmas. Também esclarece que qualquer prática de separação ou distinção entre alunos bolsistas e não bolsistas que não vise ao interesse dos bolsistas estará sujeita a penalidade, de acordo com regulamento posterior.
Relator da matéria na comissão, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) alterou a versão inicial para inserir as novas regras na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A proposta original criava uma nova lei.
“O projeto assegura que os estudantes não pagantes possam permanecer na escola com dignidade, em um ambiente seguro e livre de preconceitos, estigmas e discriminação”, sustentou o relator.
(Com informações da Agência Senado)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Comissão do Senado aprova indicados para ANP e Aneel
Por CartaCapital
Os favoritos para o Senado pelo Espírito Santo em 2026, segundo pesquisa
Por CartaCapital
Os favoritos para o Senado por Minas Gerais em 2026, segundo nova pesquisa
Por CartaCapital