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Dino manda o governo Lula informar indígenas Cinta Larga sobre possível mineração
O magistrado do STF fixou um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino fixou, em decisão assinada na última quinta-feira 14, um prazo de 60 dias para o Ministério dos Povos Indígenas realizar um trabalho de divulgação e sensibilização a fim de preparar o povo Cinta Larga a participar de uma escuta sobre a possibilidade de mineração no entorno e no interior de suas terras indígenas.
A ordem envolve territórios em Rondônia e Mato Grosso. Trata-se de uma etapa preliminar para informar a comunidade sobre os temas de uma escuta a ser conduzida pelo STF em data ainda indefinida.
Segundo a Corte, será a primeira vez que povos originários serão ouvidos em seu próprio território no curso de um processo do Supremo. Nesse procedimento, os indígenas opinarão sobre dois pontos:
- eventual autorização para atividades de mineração por não indígenas no entorno de suas terra; e
- possível autorização de exploração mineral no interior dessas terras, sob coordenação dos próprios indígenas, desde que se respeitem as condições ambientais e se assegure o bem-estar da comunidade.
O Ministério dos Povos Indígenas deverá percorrer as quatro terras indígenas do povo Cinta Larga: Roosevelt, Aripuanã, Parque Aripuanã e Serra Morena. Poderá contar com intérpretes, de preferência indicados pela comunidade.
Leia a decisão de Dino:
Dino
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