Brasil aciona a OMC contra o tarifaço de Trump

O governo do presidente Lula (PT) formalizou nesta quarta-feira 6 um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de 50% aplicadas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O documento foi protocolado em Genebra e marca o início de um processo de disputa comercial.

Esta etapa funciona como uma tentativa de mediação: o Brasil solicita explicações ao governo norte-americano e ambos os países têm prazo para buscar uma solução negociada. Caso não haja entendimento, Brasília poderá requerer a abertura de um painel na OMC, espécie de tribunal internacional responsável por avaliar possíveis violações às regras do comércio global e expedir medidas corretivas.

O trâmite, no entanto, tende a ser demorado. O sistema de apelação da OMC está paralisado desde que os Estados Unidos, ainda no primeiro mandato de Donald Trump, se recusaram a nomear juízes para o órgão. A situação não se alterou na gestão do ex-presidente Joe Biden, o que manteve engessada a última instância de julgamento.

A decisão de levar o tarifaço à OMC foi autorizada na última terça-feira 5 pelo Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já havia sinalizado a medida durante reunião do Conselhão. Segundo ele, as sobretaxas impostas por Washington “ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”.

Vieira também informou que o Brasil responderá em 18 de agosto à investigação aberta pelo governo norte-americano sobre o funcionamento do Pix, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro.