A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizou a oposição no retorno das atividades do Congresso nesta terça-feira 5. Parlamentares aliados ao ex-capitão anunciaram a obstrução da pauta da Câmara e do Senado e uma arriscada manobra para forçar a votação do projeto de anistia aos golpistas.
A ideia, segundo os bolsonaristas, é pautar a anistia assim que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estiver ausente. Quando Motta não está presente, o comando da Casa é exercido por Altineu Côrtes (PL-RJ), o primeiro vice-presidente da Câmara. O bolsonarista confirmou que dará andamento na manobra assim que estiver chefiando uma sessão deliberativa.
“Diante dos fatos que se apresentam, já comuniquei ao presidente Hugo Motta que o primeiro momento que exercer a presidência plena da Câmara, [quando] Motta se ausentar do País, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o País”, declarou o político.
A manobra, se colocada em prática, romperia acordos e implodiria a cadeia de comando da Câmara. Motta ainda não comentou publicamente o anúncio da oposição.
Aposta na obstrução
Segundo os bolsonaristas, a ideia é usar a obstrução das votações no Congresso como uma forma de pressionar, além de Motta, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A estratégia, segundo os líderes da oposição, visa destravar pautas consideradas prioritárias pelo grupo.
As pautas foram listadas por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho do ex-presidente preso em Brasília: anistia aos golpistas e o fim do foro privilegiado. Também está no radar o andamento de um pedido de impeachment de Moraes, que deve ser analisado no Senado.
Segundo os parlamentares, o foro privilegiado entrou na mira por estar servindo para ‘apequenar o Legislativo e ampliar a influência do Judiciário sobre o Congresso’. Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), mudanças recentes no alcance do foro foram determinantes para manter Bolsonaro sob julgamento do STF.
Marinho também criticou Alcolumbre por não dialogar com o grupo, e cobrou que ele dê seguimento a pedidos de impeachment contra Moraes. “É importante que ele tenha estatura neste momento e permita a abertura do processo de impedimento por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes”, disse.
Defesa de Bolsonaro
Flávio Bolsonaro também aproveitou a coletiva para reforçar a defesa do próprio pai. Segundo disse, a decisão de Moraes desrespeitou ritos processuais.
“Fui eu que postei, não foi o presidente Bolsonaro que pediu para postar, para burlar cautelar, para usar redes de terceiro para se promover. Postei por minha convicção por achar que não tem nada que confronte essa medida cautelar ilegal do Alexandre de Moraes, mas mesmo assim ele toma essa decisão sem nenhum outro ministro, sem ouvir o Ministério Público Federal”, declarou.
