CartaExpressa
Os requisitos para Moraes revogar a domiciliar e decretar a prisão preventiva de Bolsonaro
O ministro do STF expediu novas restrições contra o ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, em decisão assinada nesta segunda-feira 4, que revogará a prisão domiciliar e decretará a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de descumprimento de medidas restritivas.
Ao determinar a domiciliar, o ministro proibiu o ex-capitão de receber visitas, salvo de seus advogados regularmente constituídos e de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Os visitantes autorizados não poderão utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens. Bolsonaro também está proibido de usar celular, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Além disso, seguem vigentes as medidas restritivas ordenadas por Moraes em 17 de julho, como a proibição de manter contato com embaixadores e com os demais investigados por tentativa de golpe de Estado, e o veto ao uso de redes sociais, diretamente ou por terceiros.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e na decretação imediata da prisão preventiva”, completou o ministro.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes decreta a prisão domiciliar de Bolsonaro
Por CartaCapital
Leia a decisão que decretou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital
Polícia Federal recolheu celulares na casa de Bolsonaro após decisão de Moraes
Por Giovanna Galvani
O recado de Moraes a Nikolas Ferreira ao decretar a prisão domiciliar de Bolsonaro
Por CartaCapital