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Bloqueada no Brasil por Moraes, Rumble comemora sanção dos EUA
Rede social foi proibida de atuar no Brasil após descumprir decisões judiciais e não indicar um representante legal no País
Os advogados da rede social Rumble, proibida de atuar no Brasil por Alexandre de Moraes, comemoraram nesta quarta-feira 30 a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal. Os EUA acusam Moraes de utilizar sua posição para autorizar detenções arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma campanha politicamente motivada contra opositores.
“Nenhum magistrado estrangeiro tem autoridade para censurar a fala de cidadãos dos EUA ou punir empresas americanas por cumprirem as leis constitucionais em território americano”, diz. Segundo eles, a aplicação da lei norte-americana foi recebida “com satisfação”.
Os defensores da rede ainda voltaram a pedir a revogação da ordem que bloqueou a plataforma. “Reiteramos nosso apelo para que o Supremo Tribunal Federal do Brasil revogue essas ordens ilegais e restabeleça o acesso integral à plataforma Rumble no País”.
A empresa está proibida de atuar no Brasil desde fevereiro por não indicar um representante legal, não pagar multas e descumprir decisões judiciais. A decisão de Moraes foi referendada de forma unânime pelos demais ministros da Primeira Turma.
Em seu voto pela proibição da rede, Moraes disse que a plataforma comete “abuso no exercício da liberdade de expressão para a prática de condutas ilícitas”. “Observe-se que não se trata de novidade a instrumentalização das redes sociais, inclusive da RUMBLE INC., para divulgação de diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”, escreveu.
Moraes destacou também que a instrumentalização “contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as instituições” em 8 de Janeiro de 2023.
Fundado em 2013, o Rumble é definido por seu CEO, Chris Pavlovski, como uma plataforma de vídeos “imune à cultura do cancelamento”. Bolsonaristas cujos perfis foram bloqueados no Youtube, a exemplo do influenciador Monark, têm divulgado seus conteúdos na plataforma norte-americana.
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