Congresso instala comissão para analisar MP com alternativas ao IOF

O Congresso instalou nesta terça-feira 15 a comissão que vai analisar a medida provisória com alternativas à alta do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido para presidir o colegiado e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o relator.

A vice-presidência ainda não foi definida. Com nomes próximos do governo nas funções mais importantes da comissão, a expectativa é emplacar as medidas compensatórias que apresentou ao Congresso por meio da MP.

A medida já está valendo, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade. A MP que pretende compensar a elevação foi publicada pelo governo no começo do mês passado e prevê um corte de gastos obrigatórios de 4,28 bilhões de reais em 2025. Para 2026, a economia está estimada em 10,69 bilhões de reais.

A instalação da comissão acontece em meio a audiência de conciliação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal. O encontro reunirá representantes dos Três Poderes numa tentativa de destravar a crise institucional instalada entre o Executivo e o Legislativo.

O ministro Alexandre de Moraes, relator de quatro processos sobre o tema, congelou temporariamente qualquer alteração no IOF. Agora, após ouvir governo e parlamentares, o magistrado deve decidir se mantém ou reverte a suspensão.