Supremo dos EUA remove bloqueio a demissões em massa de funcionários federais

A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu nesta terça-feira 8 o bloqueio imposto por uma juíza de primeira instância às demissões em massa de funcionários federais determinadas pelo governo do presidente Donald Trump.

Depois de retornar à Casa Branca, em janeiro, Trump ordenou às agências federais que elaborassem planos de redução de pessoal em larga escala. Para isso, criou uma comissão de eficiência governamental (DOGE), dirigida por meses pelo homem mais rico do mundo, Elon Musk, que em junho entrou em choque com o presidente.

Em um decreto de 11 de fevereiro, Trump pediu uma “transformação” da burocracia federal.

Uma coalizão de sindicatos e organizações sem fins lucrativos acionou a Justiça, alegando que o governo excedeu sua autoridade ao ordenar demissões em massa e reformas nas agências sem a aprovação do Congresso.

A juíza federal Susan Illston suspendeu temporariamente as demissões, argumentando que provavelmente precisavam da aprovação do Congresso.

No entanto, a Suprema Corte suspendeu esse bloqueio. A decisão se baseou somente na questão da validade do decreto e do memorando que proclamavam os cortes.

Os magistrados não avaliaram a legalidade das reduções de pessoal ou dos planos de reorganização, que continuarão sendo objeto de batalhas judiciais.

“Os planos em si não estão perante o tribunal nesta etapa”, avaliou a juíza Sonia Sotomayor, uma das três liberais da Suprema Corte.

A magistrada Ketanji Brown Jackson, também progressista, foi a única a discordar.

“Por algum motivo, este tribunal considera apropriado intervir agora e soltar a bola de demolição do presidente no início deste litígio”, disse Jackson.

“Sob nossa Constituição, o Congresso tem o poder de estabelecer agências administrativas e detalhar suas funções. Assim, no último século, os presidentes que tentaram reorganizar o governo federal obtiveram primeiro autorização do Congresso para isso”, acrescentou.

“Embora os presidentes tenham certo critério para reduzir o funcionalismo federal, não podem reestruturar” por conta própria, protestou Jackson.