Política
Alcolumbre planeja promulgação ‘a jato’ do aumento no número de deputados
Se o presidente Lula não sancionar a proposta, a assinatura caberá ao chefe do Congresso Nacional
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira 8 que promulgará rapidamente o projeto que amplia o número de deputados federais, caso o presidente Lula (PT) decida não sancionar a matéria.
Diante da repercussão negativa sobre o aumento de 513 para 531 deputados, governistas aconselham o petista a não sancionar a proposta. Caso ele siga a recomendação, caberá a Alcolumbre, como presidente do Congresso Nacional, validar a medida.
“Se chegar às 10h, vai ser promulgado às 10h01”, declarou o senador.
O Congresso finalizou em 26 de junho a aprovação do texto. Segundo o artigo 66 da Constituição Federal, o presidente da República tem 15 dias para assinar a sanção ou o veto a projetos de lei chancelados pelo Parlamento. Decorrido esse prazo, “o silêncio do presidente da República importará sanção”.
Se a lei não for promulgada em até 48 horas pelo presidente da República, portanto, o chefe do Congresso o fará.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
A nova resposta de Lula a Trump após ameaça de taxar os Brics
Por CartaCapital
Haddad diz que governo Lula costura acordo bilateral com os EUA para evitar tarifas de Trump
Por CartaCapital
Pesquisa testa desempenho de Lula em cenários de 2º turno contra candidatos da direita; veja os resultados
Por Getulio Xavier