Política
Alcolumbre pauta projeto que legaliza cassinos e bingos no Brasil
A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022 e se receber o aval do Senado vai à sanção do presidente Lula (PT)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para a próxima terça-feira 8 a votação de um projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no País. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2022 e, se receber o aval do Senado, vai à sanção do presidente Lula (PT).
O projeto libera a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. Prevê ainda o limite de um cassino em cada estado e no Distrito Federal, com exceção de São Paulo, que poderia ter até três, e de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, que poderiam ter até dois cassinos cada, em razão do tamanho da população.
A matéria também projeta a instalação de cassinos em embarcações marítimas (no limite de dez, em todo o País) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos, respeitando limites pré-definidos.
Para funcionar, cada cassino — definido como local onde são praticados jogos de chance ou de habilidade mediante apostas em roletas, cartas, dados ou máquinas — precisará comprovar capital social mínimo integralizado de pelo menos 100 milhões de reais. O credenciamento valerá por 30 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.