Economia
Rússia é condenada a pagar mais de US$ 1 bilhão a banco da Ucrânia
A disputa remonta a um processo iniciado em 2018 pelo JSC Oschadbank em um tribunal na França
A Rússia foi condenada a pagar mais de 1 bilhão de dólares (5,4 bilhões de reais) ao banco ucraniano Oschadbank pela perda de seus investimentos na Crimeia, após o Tribunal de Apelação de Paris rejeitar um recurso na terça-feira 1º.
A disputa remonta a um processo iniciado em 2018 pelo JSC Oschadbank em um tribunal de arbitragem internacional na França, no qual o banco reclamava da perda de investimentos na Crimeia após o território ter sido incorporado à Rússia em março de 2014.
O Oschadbank baseou sua ação em um tratado bilateral de investimento assinado entre a Rússia e a Ucrânia em 27 de novembro de 1998.
O tribunal arbitral decidiu a favor do Oschadbank e condenou a Rússia a pagar mais de 1 bilhão de dólares, mas Moscou contestou a decisão e o Tribunal de Apelação de Paris a anulou em 2021, considerando que o tratado não era aplicável.
O banco ucraniano apelou ao Tribunal de Cassação, que anulou a sentença de apelação em dezembro de 2022, restabelecendo assim o laudo arbitral.
Em plena guerra entre Rússia e Ucrânia, uma nova câmara do Tribunal de Apelação de Paris “rejeitou o novo recurso de anulação apresentado pela Rússia, levando em conta a sentença do Tribunal de Cassação e confirmando o laudo arbitral contra a Rússia”, declarou à AFP Lina Reyes, jurista do Centro de Mediação e Arbitragem.
AFP
Agência de notícias francesa, uma das maiores do mundo. Fundada em 1835, como Agência Havas.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Ucrânia bombardeia fábrica de armas russa a mais de 1.000 km de sua fronteira
Por AFP
Os sinais belicosos da Rússia após Otan confirmar aumento histórico nos gastos militares
Por André Lucena
Líder da oposição bielorrussa Tikhanovsky é libertado após cinco anos de prisão
Por AFP