Secretário-geral da OEA pede respeito aos direitos humanos de deportados dos EUA

O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), Albert Ramdin, pediu, nesta terça-feira 24, respeito aos “direitos humanos” dos migrantes em situação irregular expulsos dos Estados Unidos, na véspera do início da 55ª assembleia geral da organização.

Os Estados Unidos, país-membro da OEA, adota uma política migratória agressiva desde que o presidente republicano Donald Trump voltou ao poder, em janeiro. A imensa maioria dos expulsos do país são latino-americanos que fugiram de crises econômicas, a violência ou de desastres climáticos em seus países de origem.

As deportações provocaram atritos com países como Brasil e Colômbia, mas o apoio de outros, como El Salvador, que inclusive se ofereceu para prender, em março, 238 venezuelanos acusados de integrarem grupos criminosos.

Durante uma coletiva de imprensa, Ramdin reforçou que em política migratória “enquanto a lei for cumprida dentro dos países, é pouco o que se pode fazer”.

Mesmo assim, “precisamos observar os direitos humanos daqueles que estão sendo deportados” para que a deportação ocorra “de forma humana”, disse o secretário-geral da OEA.

Além disso, “sempre é melhor (…) que haja algum grau de consulta” com “os países receptores”, acrescentou o surinamês.

Ramdin defende, ainda, concentrar-se nas “razões pelas quais as pessoas emigram e se tornam migrantes sem documentos ou excedem o tempo que lhes é permitido permanecer no país”.

A assembleia geral, órgão supremo da OEA, se reunirá em Antígua e Barbuda entre quarta e sexta-feira com um tema central: a crise no Haiti, sobre a qual votará um projeto de resolução.

“Vai ser um processo longo, vai exigir muito dinheiro e compromisso por parte do sistema interamericano, especialmente dos bancos, mas precisamos nos assegurar de que qualquer roteiro que se desenvolva agora resulte em um futuro mais previsível para o Haiti”, declarou Ramdin.

O processo, segundo ele, deve ser comandado pelas “autoridades haitianas”, em meio a uma crise política e uma onda de violência de grupos armados à qual uma missão internacional de apoio à segurança liderada pelo Quênia tenta pôr fim.

“Não podemos esperar até que a segurança esteja completamente garantida ou mitigada” para agir, senão será preciso intervir “simultaneamente” no processo político e no desenvolvimento econômico, advertiu.

“Mas a assistência humanitária terá que esperar” até que haja condições seguras para a distribuição de ajuda, avaliou, enquanto a OEA elabora um roteiro com possíveis soluções.

“Haverá uma planilha na qual os Estados-membros possam dizer: estou preparado para te ajudar com isso neste momento, mas não posso fazer isto”, ou seja, poderão “escolher”, explicou Ramdin à imprensa.