Política

Senado aprova cotas de mulheres em conselhos de estatais

O texto, chancelado em votação simbólica, segue à sanção do presidente Lula (PT)

Por Wendal Carmo 24.06.2025 18h40

Senado aprova cotas de mulheres em conselhos de estatais

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes. As propostas, todas oriundas da Câmara e já aprovadas pelos deputados, aguardam análise final no Senado antes de seguirem para sanção presidencial. Mesa: presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP); senador Magno Malta (PL-ES); líder do goveno no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA); senadora Leila Barros (PDT-DF); secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Danilo Augusto Barboza de Aguiar. Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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O Senado aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira 24, um projeto de lei que obriga empresas estatais e sociedades de economia mista a garantirem pelo menos 30% de participação feminina em seus conselhos de administração. O texto segue à sanção do presidente Lula (PT).

A medida abrange empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e outras companhias em que União, estados e municípios detenham a maioria do capital social com direito a voto. A adesão à reserva de vagas é facultativa no caso de companhias abertas.

Proposto por oito deputadas, o texto ainda estabelece que, entre as vagas reservadas a mulheres, pelo menos 30% cabem a mulheres negras ou com deficiência. O preenchimento poderá ocorrer de maneira gradual, respeitando os percentuais mínimos estabelecidos no projeto.

O conselho de administração que não adotar a reserva de vagas estará impedido de deliberar sobre qualquer matéria.

Wendal Carmo
Repórter do site de CartaCapital

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